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Comentário · há 11 anos

Qual a diferença entre contribuição sindical e contribuição assistencial? - Katy Brianezi

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

No caso de cobrança pelo sindicato, são matérias de contestação pela empresa, a prescrição que é a de cinco anos e se a empresa é ativa ou inativa; sendo inativa não tendo atividade comercial, nada deve a titulo de contribuição patronal.

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Comentário · há 11 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Apelação Cível: APL XXXXX-46.2003.807.0001 DF XXXXX-46.2003.807.0001

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios · há 15 anos

Entende-se que ferindo a empresa, os seus sócios tem maculados também a sua moral, chamando-se no caso de danos morais reflexivos ou ricochete. Tem direito, portanto, caso a caso, com a devida fundamentação, direito os sócios aos denos morais que foram praticados contra a empresa.

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